Tarifas de energia por distribuidora (ANEEL)

A tarifa residencial de energia elétrica de cada distribuidora, guardada como a ANEEL a homologa (TUSD e TE), com duas contas declaradas como nossas: o total e a variação contra o reajuste anterior. A página é /energia; a rota JSON/CSV é /energia/tarifas.

Por que fica na seção Macro

Todo número de companhia deste banco é recomputável do documento da CVM. A tarifa que a agência reguladora homologa para uma distribuidora não é: é um ato regulatório, que ninguém reconstrói de documento público de companhia. Aceita-se o número da fonte oficial ou não se usa. Por isso mora em tabela própria (energia_tarifa) e na seção Macro, com a fonte e a licença escritas em cada página e em cada resposta.

A fonte e a licença

• Fonte: portal de dados abertos da ANEEL, conjunto Tarifas de aplicação das distribuidoras de energia elétrica, recurso tarifas-homologadas-distribuidoras-energia-eletrica. Endereço: https://dadosabertos.aneel.gov.br/dataset/tarifas-distribuidoras-energia-eletrica.
• Licença: o portal declara no metadado do conjunto (license_id = odc-odbl, lido pela API do CKAN) a ODbL 1.0 (Open Data Commons Open Database License), conferida em 01/11/2026. É a mesma do Banco Central, da CVM e do Tesouro: uso livre, inclusive comercial, citando a ANEEL como fonte e compartilhando a base derivada nos mesmos termos. Licença: https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/.
• Como lemos: pela API datastore_search do próprio portal, com o filtro aplicado no servidor da ANEEL (um pedido de ~2,4 MB), em vez de baixar o CSV de 179 MB.
• Cobertura: vigências de 03/02/2010 a 23/10/2026, 115 distribuidoras, 4.215 linhas brutas no recorte (2.119 depois de juntar as duplicatas).

O recorte

Entra só: subgrupo B1 (baixa tensão, residencial), modalidade Convencional, classe e subclasse Residencial, base Tarifa de Aplicação, sem detalhe e sem posto, unidade R$/MWh. Ficam de fora a tarifa Branca, a pré-paga, a Baixa Renda, as classes comercial, industrial e rural e a "Base Econômica" (outra coisa). Tributos (ICMS, PIS e COFINS) não estão na fonte: o valor daqui não é o da conta de luz.

O que cada coluna é

As contas que são nossas

• Total = TUSD + TE.
• Variação = total da vigência atual contra o da anterior de valor diferente, em %. A ANEEL parte a vigência em 31/12 e 1º/01 sem mudar o valor (28/05/2025–31/12/2025 e 01/01/2026–27/05/2026 são o mesmo reajuste); esses pedaços são juntos antes da conta, senão quase toda distribuidora mostraria zero no início do ano.
• Mediana, mínimo e máximo entre as distribuidoras com tarifa em vigor (fim da vigência não anterior a hoje).

Duplicatas e conflitos

A fonte repete linhas idênticas; elas colapsam em uma. Em 5 casos históricos (por exemplo EMT em 15/07/2010) a mesma distribuidora e o mesmo início de vigência trazem valores diferentes, porque um ato posterior revisou o anterior: fica o do ato de número mais alto.

Ligação com as empresas da B3

A tarifa é da distribuidora; a companhia listada (CMIG, CPLE, EQTL...) é outra pessoa jurídica, com outro CNPJ. Conferido contra a base em 01/11/2026: 11 CNPJs de distribuidoras batem com um registro da CVM, nenhum com um papel negociado. Por isso o campo ticker só vem preenchido quando o CNPJ completo é o de uma empresa com ticker; do contrário é nulo. Nenhum grupo econômico é deduzido pelo nome nem pela raiz do CNPJ.

Como a coleta funciona

• Toda semana (reconstrução da base) e toda noite, o mesmo pedido único.
• Falha isolada. Fonte fora do ar, campos diferentes dos conferidos, resposta truncada (menos registros que o total que a fonte anuncia) ou número fora da faixa plausível: o lote não é gravado e o histórico fica como estava. Nada é apagado; a reconstrução do zero herda do banco anterior o que a fonte não trouxe.
• Faixa plausível: TUSD e TE entre 0 e R$ 3.000/MWh e total entre R$ 100 e R$ 4.000/MWh (o observado vai de ~R$ 199 a ~R$ 1.570). Fora disso é leitura errada, e o lote inteiro é recusado.
• No /saude, o bloco energia mostra o início de vigência mais novo e o resultado da última coleta (alarme depois de 75 dias; o maior intervalo sem nenhuma vigência nova, de 2018 a 2026, foi de 50 dias).

O que a página NÃO faz

• Não recomenda ação, distribuidora nem momento. É o número da fonte e a definição de cada coluna.
• Não inclui tributos, bandeiras tarifárias, outras classes de consumo nem a geração e a transmissão.
• Não liga distribuidora a ação por nome.

Acesso

• /energia — a página, aberta, em português e inglês.
• /energia/tarifas — JSON (ou ?formato=csv). Sem parâmetro: a tarifa mais recente de cada distribuidora. cnpj (14 dígitos) devolve todas as vigências de uma, recortadas por de e ate. Aberta, sem chave. Toda resposta traz a fonte, a licença e a citacao.
• Ferramenta do conector MCP: tarifas_energia.